Decreto nº 8.172, de 24 de Dezembro de 2013

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

A senadora Leila Barros é a autora do projeto.

Divórcio on-line é alvo de críticas

O Projeto de Lei (PL) 464 /2008, aprovado no início de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

Revolução online: Reino Unido aprova Lei de Segurança para Redes Sociais

Por Marcelo Crespo.

O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas

Por Maísa Ribeiro Vidal.

Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?

Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.

Pandemia e crise econômica: como empreender?

Dicas para empreender em meio a pandemia.

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.

Bar é condenado por exceder limites de produção sonora no horário noturno

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Concessionária é condenada a indenizar cliente preso por fraude

Foi fixado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização para o primeiro autor e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a segunda autora.

Adicional noturno. Jornada que compreende todo o período noturno e que se prorroga para além das 5hs da manhã.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.